Home- busca: Microempresas e Empresas
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2010 - 16:52
Projeto incentiva denúncias contra motoristas embriagados
As empresas de concessionárias de rodovias federais e estaduais são obrigadas a instalar placas de
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2010 - 15:39
Laticínios poderão ser obrigados a divulgar pela internet análises laboratoriais de seus produtos
O projeto determina que as empresas que não cumprirem a exigência estarão sujeitas a penas de
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2009 - 12:35
Comissão aprova proposta de regulamentação de TV por assinatura
Projeto também promove "convergência de mídias" ao permitir entrada de empresas de telefonia no
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2009 - 13:04
Empregador que divulgou que ex-empregado depôs em juízo contra a empresa é condenado em danos morais
A experiência do dia-a-dia mostra que as empresas têm resistência em contratar trabalhadores que já ajuizaram reclamação trabalhista contra ex-patrões.
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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Janeiro de 2009 - 03:00
Ética, moral, direito e valores perdidos
Frederick Vitilio, advogado, contador, consultor de empresas, editor e redator de jornal acadêmico
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2009 - 17:09
Ação proposta pelo empresário Naji Nahas é julgada improcedente
Trata-se de uma ação de indenização em razão de danos materiais e morais que Naji Nahas e as empresas Selecta Participações e Serviços e Cobrascol.
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2008 - 16:14
TJ condena construtoras
Uma aposentada residente em Belo Horizonte ganhou o direito de ter a reforma de seu apartamento paga pelas empresas que o construíram.
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2008 - 13:17
Restituição e Compensação de Tributos Federais: O PERDCOMP, a análise da Receita Federal e as medidas judiciais aceleradoras.
Objetivo: pelos mais diversos motivos legais, muitas empresas têm direito de obter da Receita
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2008 - 01:00
Decreto nº 6.413, de 25 de março de 2008
Dispõe sobre a exclusão, do Programa Nacional de Desestatização - PND, de empresas controladas pela
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Janeiro de 2006 - 03:00
Da cessão de cotas sociais na Sociedade Limitada
Jurídico de Empresas, Sócio da Braga - Advogados Associados. E-mail: [email protected]
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 18 de Janeiro de 2005 - 03:00
Grupos Empresariais e Solidariedade Trabalhista
grupo empresarial; responsabilidade entre as empresas de um grupo; vínculo empregatício e garantias do empregado.
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2004 - 09:15
Contribuição para o Incra não se destina a financiar a seguridade social
empresas urbanas ao Incra com outras contribuições sociais incidentes sobre a mesma folha.
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2004 - 07:03
TST esclarece uso de mão-de-obra em porto privado
As empresas que possuem terminais marítimos privados, fora da área do porto organizado, não estão
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2004 - 08:02
TST reconhece equiparação salarial no mesmo grupo econômico
A existência de trabalhadores ligados a empresas diferentes, mas que integram um mesmo grupo
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2004 - 09:02
Corregedor defende sistema de penhora ?on line?
as empresas não sofram prejuízos com o sistema de penhora on line.
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Doutrina » Tributário Publicado em 30 de Dezembro de 2025 - 11:06
LUCRO PRESUMIDO COMO BENEFÍCIO FISCAL APÓS A LEI COMPLEMENTAR Nº 224/2025 E A NOVA CONFORMAÇÃO JURÍDICA, LIMITES E IMPACTOS PRÁTICOS
A Lei Complementar nº 224/2025 reclassifica o Lucro Presumido como benefício fiscal, impactando empresas maiores e exigindo novo planejamento tributário
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Array Publicado em 2025-06-25T13:04:31+00:00
Cibercriminosos ameaçam pequenos negócios
Startups e pequenas empresas que não investem em segurança digital são alvos fáceis para cibercriminosos; especialista dá 5 dicas para se proteger
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Array Publicado em 2025-02-28T13:12:38+00:00
IAB sugere a criação de uma política pela igualdade de gênero na tributação
fiscais a empresas que contratam mulheres e a eliminação da pink tax.
